Aviso Legal

Objeto

O provedor, responsável pelo site, disponibiliza este documento aos usuários com os quais pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar todos os usuários do site no que diz respeito às condições de uso do site.

Qualquer pessoa que acesse este site assume a função de usuário, comprometendo-se com a observância e estrito cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que venha a ser aplicável.

O provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de pré-notificar ou informar os usuários de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site do provedor.

Responsabilidade

O provedor isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros alheios ao mesmo.

O site do provedor pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador da pessoa que acessa a página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados no site são, em qualquer caso, de carácter temporário com o único propósito de tornar mais eficiente a sua transmissão posterior e desaparecem com o fim da sessão do utilizador. Em nenhum caso os cookies serão usados ​​para coletar informações pessoais.

Do site do cliente é possível que seja redirecionado para o conteúdo de sites de terceiros. Desde el sitio web del cliente es posible que se redirija a contenidos de terceros sitios web. Em qualquer caso, o provedor declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o referido site, informando às autoridades competentes o conteúdo em pergunta.

O provedor não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, a título de exemplo, mas não se limitando a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site. local na rede Internet. Entretanto, e em cumprimento ao disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o provedor se coloca à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, e colaborando ativamente na retirada ou, quando for o caso, no bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional, ou internacional , direitos de terceiros ou moralidade e ordem pública. Caso o usuário considere que existe algum conteúdo no site que possa estar sujeito a esta classificação, avise imediatamente o administrador do site.

Caso o usuário considere que existe algum conteúdo no site que possa estar sujeito a esta classificação, avise imediatamente o administrador do site. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não descarta a possibilidade de certos erros de programação, ou de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Proteção de dados pessoais

O provedor está profundamente empenhado em cumprir a normativa espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, bem como a aplicação das medidas de segurança previstas no art. 9º da Lei 15/1999, sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.

O provedor disponibiliza aos usuários a Política de Privacidade da entidade, informando aos usuários sobre os seguintes aspectos:

– Dados do responsável pelo tratamento.
– Dados processados.
– Arquivo no qual estão armazenados.
– Objetivo do tratamento.
– Obrigação ou não de fornecê-los, bem como as consequências em caso de não fornecê-los.
– Sobre os direitos de todos os usuários e o procedimento para exercê-los.

Propriedade intelectual e industrial

O site, incluindo, mas não se limitando a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e / ou gráficos são de propriedade do fornecedor ou, quando apropriado, têm uma licença ou autorização expressa de parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos respectivos registos públicos.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial requer, em qualquer caso, autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo fornecedor será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logotipos, textos e / ou gráficos externos ao fornecedor e que possam aparecer no site, pertencem aos respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis ​​por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a seu respeito. Em qualquer caso, o prestador tem a autorização expressa e prévia dos mesmos.

O provedor autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site, devendo, em qualquer caso, redirecionar para o site principal do provedor.

O fornecedor reconhece aos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, a sua simples menção ou aparecimento no site não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade do fornecedor sobre os mesmos, nem implica endosso, patrocínio ou recomendação do fornecedor.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do seguinte email.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais e Tribunais competentes.